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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência496
  • Arbitragem (CAAD)434
  • Legislação (DR)167
  • Fiscal — vinculativas (AT)38
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • CAAD-T415
  • TRG204
  • TRE179
  • DR-I167
  • TRC93
  • AT-IV38
  • CAAD-A19
  • UE15
  • PGR-CC13
  • TCAN9
  • TCAS7
  • TC-CONF4

Ano

  • ← todos
  • 20181163

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • EXECUÇÃO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • NULIDADE9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • REQUISITOS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • APOIO JUDICIÁRIO7
  • RECURSO7
  • ADVOGADO7
  • Isenções7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • MEDIDA DA PENA6
  • SOCIEDADE COMERCIAL6
  • Nº 26
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO6
  • AIMI – Sujeição6
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA6
  • CASO JULGADO6