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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Legislação (DR)104
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG129
  • CAAD-T117
  • DR-I104
  • TRE75
  • TRC43
  • AT-IV21
  • UE9
  • PGR-CC7
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018506

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • INSOLVÊNCIA12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • DEVER DE INFORMAÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • REQUISITOS6
  • DESPEDIMENTO6
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO6
  • JUSTA CAUSA6
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO5
  • NULIDADE5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • PRESCRIÇÃO5
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE5
  • AVALISTA4
  • DO CPP4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • FURTO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA4