Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência657
  • Arbitragem (CAAD)275
  • Legislação (DR)134
  • Direito da UE21
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG316
  • CAAD-T262
  • TRE205
  • DR-I134
  • TRC111
  • UE21
  • TCAN19
  • CAAD-A13
  • AT-IV8
  • TCAS6
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20181101

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • EXECUÇÃO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • INSOLVÊNCIA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • PRESCRIÇÃO14
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • CADUCIDADE11
  • REQUISITOS11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • LEGITIMIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • DIREITO DE RETENÇÃO8
  • RECURSO8
  • CASO JULGADO8