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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1666
  • Arbitragem (CAAD)572
  • Legislação (DR)176
  • Fiscal — vinculativas (AT)113
  • Direito da UE22
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG686
  • TRE565
  • CAAD-T541
  • TRC294
  • DR-I176
  • AT-IV113
  • TCAN83
  • TCAS37
  • CAAD-A31
  • UE22
  • PGR-CC7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20182556

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • ÓNUS DA PROVA40
  • INSOLVÊNCIA39
  • EXECUÇÃO36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE34
  • REQUISITOS33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • PRESCRIÇÃO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • USUCAPIÃO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • CASO JULGADO24
  • RECURSO22
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA18
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • CAUSA DE PEDIR17
  • PRAZO17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO16
  • PROVA PERICIAL16