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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1502
  • Arbitragem (CAAD)430
  • Legislação (DR)133
  • Fiscal — vinculativas (AT)78
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • TRG682
  • TRE525
  • CAAD-T413
  • TRC266
  • DR-I133
  • AT-IV78
  • CAAD-A17
  • UE15
  • TCAS15
  • PGR-CC13
  • TCAN13
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20182171

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO41
  • RESPONSABILIDADE CIVIL38
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • INSOLVÊNCIA37
  • ÓNUS DA PROVA35
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • PRESCRIÇÃO32
  • REQUISITOS30
  • CASO JULGADO30
  • USUCAPIÃO29
  • NULIDADE28
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CADUCIDADE24
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • EXECUÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • CAUSA DE PEDIR21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • Taxas19
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • RETRIBUIÇÃO18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17