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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência27
  • Legislação (DR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • DR-I16
  • TRE11
  • TRG10
  • AT-IV5
  • TRC5
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 201849

Descritor

  • ← todos
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6
  • TACÓGRAFO6
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES2
  • Amostras2
  • CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES1
  • FALTA DE PROVA, PELA FAZENDA PÚBLICA, DE PAGAMENTO DE “ROYALTIES”1
  • DANO BIOLÓGICO1
  • DANO PATRIMONIAL1
  • ACTOS SEXUAIS COM ADOLESCENTES1
  • MEIO DE PROVA1
  • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE1
  • OMISSÃO DILIGÊNCIAS1
  • TENTATIVA NÃO PUNÍVEL1
  • TRANSPORTE DE FONOGRAMAS E VIDEOGRAMAS1
  • RECURSO1
  • PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS RELACIONADAS COM ACÇÕES DE FORMAÇÃO E CONFERÊNCIAS1
  • FILME1
  • REGULAMENTO COMUNITÁRIO1
  • ANULAÇÃO DE SENTENÇA1