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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1767
  • Arbitragem (CAAD)524
  • Legislação (DR)192
  • Fiscal — vinculativas (AT)110
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG724
  • TRE640
  • CAAD-T504
  • TRC336
  • DR-I192
  • AT-IV110
  • TCAS37
  • TCAN27
  • CAAD-A20
  • UE16
  • PGR-CC12
  • TC-CONF3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182622

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO43
  • INSOLVÊNCIA42
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • ÓNUS DA PROVA36
  • REQUISITOS35
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • PRESCRIÇÃO29
  • EXECUÇÃO28
  • CONTRATO DE SEGURO27
  • NULIDADE27
  • ABUSO DE DIREITO27
  • USUCAPIÃO25
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA23
  • LEGITIMIDADE22
  • RECURSO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • CASO JULGADO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • CADUCIDADE20
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE19