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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1170
  • Arbitragem (CAAD)232
  • Legislação (DR)140
  • Direito da UE14
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRG505
  • TRE423
  • TRC223
  • CAAD-T202
  • DR-I140
  • CAAD-A30
  • UE14
  • PGR-CC13
  • TCAN11
  • TCAS7
  • AT-IV5
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20181574

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO58
  • ACIDENTE DE TRABALHO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL28
  • ÓNUS DA PROVA28
  • REQUISITOS22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • NULIDADE21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • RETRIBUIÇÃO18
  • RECURSO18
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • PRESCRIÇÃO16
  • EXECUÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • CADUCIDADE15
  • CASO JULGADO15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • MEDIDA DA PENA14
  • DIREITO DE RETENÇÃO14
  • REJEIÇÃO13