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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência866
  • Arbitragem (CAAD)263
  • Legislação (DR)90
  • Fiscal — vinculativas (AT)66
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG401
  • TRE296
  • CAAD-T261
  • TRC142
  • DR-I90
  • AT-IV66
  • UE15
  • TCAN12
  • TCAS12
  • TC-CONF3
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20181302

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NULIDADE19
  • DIREITO DE RETENÇÃO18
  • CASO JULGADO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • EXECUÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • CADUCIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL12
  • LEGITIMIDADE12
  • EXPROPRIAÇÃO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PRESCRIÇÃO11
  • POSSE11
  • REQUISITOS11
  • RECURSO11
  • CONTRATO DE SEGURO11