Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência612
  • Arbitragem (CAAD)211
  • Legislação (DR)119
  • Fiscal — vinculativas (AT)16
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG296
  • CAAD-T210
  • TRE190
  • DR-I119
  • TRC115
  • AT-IV16
  • TCAN7
  • UE6
  • TCAS4
  • PGR-CC2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018966

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INSOLVÊNCIA19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • EXECUÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • REQUISITOS15
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • PRESCRIÇÃO10
  • UNIÃO DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • ALIMENTOS9
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • LIVRANÇA8
  • DANO BIOLÓGICO8
  • FIANÇA8