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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência977
  • Legislação (DR)67
  • Arbitragem (CAAD)47
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG423
  • TRE307
  • TRC155
  • DR-I67
  • TCAN50
  • CAAD-T46
  • TCAS30
  • TC-CONF8
  • UE6
  • AT-IV6
  • CCA4
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20181106

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO47
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • PRESCRIÇÃO29
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ÓNUS DA PROVA19
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE18
  • DIREITO DE RETENÇÃO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • INSOLVÊNCIA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL15
  • CASO JULGADO15
  • USUCAPIÃO15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO13
  • RECURSO13
  • REJEIÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO11
  • CADUCIDADE11