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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1094
  • Arbitragem (CAAD)206
  • Legislação (DR)99
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3

Tribunal

  • TRG513
  • TRE372
  • TRC203
  • CAAD-T202
  • DR-I99
  • UE10
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • TCAN4
  • AT-IV3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20181417

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO48
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • RESPONSABILIDADE CIVIL41
  • INDEMNIZAÇÃO37
  • PRESCRIÇÃO30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • REQUISITOS23
  • INSOLVÊNCIA22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • ABUSO DE DIREITO18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • CASO JULGADO16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • REJEIÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL13
  • RECURSO13
  • EXECUÇÃO13
  • CAUSA DE PEDIR13
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL12