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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência692
  • Arbitragem (CAAD)235
  • Legislação (DR)189
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE28
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG312
  • CAAD-T231
  • TRE224
  • DR-I189
  • TRC116
  • AT-IV42
  • UE28
  • TCAN26
  • TCAS14
  • PGR-CC11
  • CAAD-A4

Ano

  • ← todos
  • 20181197

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • ÓNUS DA PROVA14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • INSOLVÊNCIA13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • MEDIDA DA PENA11
  • REQUISITOS11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • REJEIÇÃO11
  • Taxas10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • USUCAPIÃO10
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL10
  • EXECUÇÃO10
  • Direito à dedução10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • RECURSO10
  • PRISÃO PREVENTIVA9
  • DO CPP9
  • NULIDADE9