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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1461
  • Arbitragem (CAAD)381
  • Legislação (DR)240
  • Fiscal — vinculativas (AT)154
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG585
  • TRE447
  • CAAD-T347
  • DR-I240
  • TRC230
  • AT-IV154
  • TCAN133
  • TCAS44
  • CAAD-A34
  • TC-CONF14
  • PGR-CC12
  • UE10
  • CCA8
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20182259

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO42
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • RESPONSABILIDADE CIVIL36
  • INSOLVÊNCIA34
  • ÓNUS DA PROVA33
  • EXECUÇÃO33
  • PRESCRIÇÃO32
  • CONTRATO DE SEGURO28
  • REQUISITOS28
  • ABUSO DE DIREITO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • CADUCIDADE25
  • CASO JULGADO24
  • RETRIBUIÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • DIREITO DE RETENÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • NULIDADE18
  • DEVER DE INFORMAÇÃO17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • CAUSA DE PEDIR16