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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA
  2. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência305
  • Legislação (DR)51
  • Arbitragem (CAAD)42
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG141
  • TRE109
  • DR-I51
  • TRC45
  • CAAD-T32
  • CAAD-A10
  • TCAN8
  • PGR-CC4
  • TC-CONF2
  • AT-IV2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018405

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • RETRIBUIÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INSOLVÊNCIA10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DESPEDIMENTO9
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • JUSTA CAUSA8
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA8
  • CONTRATO DE TRABALHO7
  • CRÉDITO LABORAL7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • REQUISITOS7
  • REJEIÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • JUROS DE MORA6
  • BANCO DE PORTUGAL5
  • RECONVENÇÃO5
  • MEDIDA DE RESOLUÇÃO5
  • RECURSO5