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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência865
  • Arbitragem (CAAD)36
  • Legislação (DR)28
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG421
  • TRE289
  • TRC154
  • CAAD-T30
  • DR-I28
  • CAAD-A6
  • PGR-CC2
  • UE2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018933

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO46
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • RESPONSABILIDADE CIVIL26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • ÓNUS DA PROVA26
  • USUCAPIÃO24
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INSOLVÊNCIA15
  • PRESCRIÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • NULIDADE14
  • MEDIDA DA PENA14
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • RETRIBUIÇÃO12
  • CADUCIDADE11
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • RECURSO11
  • DANO BIOLÓGICO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10