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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência585
  • Arbitragem (CAAD)206
  • Legislação (DR)131
  • Fiscal — vinculativas (AT)89
  • Direito da UE16
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG257
  • TRE223
  • CAAD-T200
  • DR-I131
  • TRC96
  • AT-IV89
  • UE16
  • PGR-CC14
  • TCAN7
  • CAAD-A6
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 20181041

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • Taxas20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • REQUISITOS11
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • Direito à dedução10
  • PRESCRIÇÃO10
  • NULIDADE10
  • Nº 19
  • EXECUÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RECURSO9
  • Isenções8
  • DEVER DE INFORMAÇÃO8
  • NULIDADE PROCESSUAL8
  • Localização de operações8
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO7