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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência848
  • Arbitragem (CAAD)356
  • Fiscal — vinculativas (AT)136
  • Legislação (DR)70
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG386
  • CAAD-T343
  • TRE259
  • TRC159
  • AT-IV136
  • DR-I70
  • TCAS27
  • TCAN17
  • CAAD-A13
  • PGR-CC12
  • UE9

Ano

  • ← todos
  • 20181431

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • Taxas20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • RETRIBUIÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • NULIDADE16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • REQUISITOS14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • REJEIÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • Enquadramento13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PRESCRIÇÃO10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • ABSOLVIÇÃO9
  • EXECUÇÃO9