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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência893
  • Arbitragem (CAAD)322
  • Legislação (DR)269
  • Fiscal — vinculativas (AT)53
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)13
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG311
  • TRE305
  • CAAD-T293
  • DR-I269
  • TRC166
  • AT-IV53
  • TCAN42
  • TC-CONF35
  • TCAS33
  • CAAD-A29
  • UE18
  • PGR-CC13
  • CCA1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181569

Descritor

  • ← todos
  • COMPETÊNCIA MATERIAL30
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO27
  • EXECUÇÃO21
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • CASO JULGADO19
  • NULIDADE15
  • PRESCRIÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • DEVER DE INFORMAÇÃO12
  • REQUISITOS12
  • TÍTULO EXECUTIVO11
  • COMPETÊNCIA11
  • RECURSO11
  • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA11
  • ADVOGADO10
  • DO CPP10
  • ÓNUS DA PROVA9
  • USUCAPIÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL8
  • RETRIBUIÇÃO8