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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência1005
  • Arbitragem (CAAD)163
  • Legislação (DR)38
  • Fiscal — vinculativas (AT)20
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG453
  • TRE320
  • TRC188
  • CAAD-T158
  • DR-I38
  • TCAS23
  • AT-IV20
  • TCAN19
  • PGR-CC10
  • UE7
  • CAAD-A5
  • TC-CONF1
  • PJ1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20181244

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • INSOLVÊNCIA19
  • NULIDADE18
  • REQUISITOS18
  • PRAZO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • PRESCRIÇÃO15
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA15
  • LEGITIMIDADE14
  • MEDIDA DA PENA14
  • RETRIBUIÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • USUCAPIÃO13
  • REJEIÇÃO12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • EXECUÇÃO12
  • RECURSO11