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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    sinistrado que é fixada essencialmente em razão da perda da sua capacidade de trabalho ou de ganho, as prestações em espécie, designadamente as ajudas técnicas e outros dispositivos técnicos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência201
  • Arbitragem (CAAD)127
  • Legislação (DR)35
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T127
  • TRG107
  • TRE64
  • DR-I35
  • TRC28
  • UE3
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • AT-IV2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018372

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO28
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • REQUISITOS7
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • AIMI – Sujeição6
  • MEDIDA DA PENA5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL5
  • Constitucionalidade5
  • Terrenos para construção5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • Fundo de Investimento4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • NULIDADE4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • CADUCIDADE3
  • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE3