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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    numa incapacidade do sinistrado que é fixada essencialmente em razão da perda da sua capacidade de trabalho ou de ganho, as prestações em espécie, designadamente as ajudas técnicas e outros

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)608
  • Legislação (DR)155
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T583
  • TRG282
  • TRE230
  • DR-I155
  • TRC131
  • CAAD-A25
  • TCAN23
  • AT-IV19
  • TCAS16
  • UE12
  • PGR-CC7
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20181485

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO37
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • REQUISITOS17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • DANO BIOLÓGICO11
  • REJEIÇÃO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • MEDIDA DA PENA11
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS10
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS9
  • PROVA PERICIAL8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • RECURSO8
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • PRESCRIÇÃO8