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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência723
  • Arbitragem (CAAD)521
  • Legislação (DR)153
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Direito da UE18
  • Pareceres (PGR)10
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • CAAD-T503
  • TRG301
  • TRE267
  • DR-I153
  • TRC138
  • AT-IV42
  • UE18
  • CAAD-A18
  • PGR-CC10
  • TCAN10
  • TCAS5
  • TC-CONF2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181468

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL24
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • NULIDADE14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CADUCIDADE11
  • EXECUÇÃO11
  • INSOLVÊNCIA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • IUC – Incidência subjetiva10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • CASO JULGADO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • REQUISITOS9
  • USUCAPIÃO8
  • Isenções8
  • MEDIDA DA PENA8
  • RECURSO8
  • COMPETÊNCIA8
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA7
  • LEGITIMIDADE7
  • ADVOGADO7