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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    para exercer funções de motorista profissional de ligeiros (veículos de aluguer dotados de caixa automática), não existe qualquer razão de ciência que impusesse quer a divergência do laudo pericial unânime

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência453
  • Arbitragem (CAAD)375
  • Legislação (DR)91
  • Fiscal — vinculativas (AT)26
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE8

Tribunal

  • CAAD-T369
  • TRG193
  • TRE150
  • DR-I91
  • TRC81
  • AT-IV26
  • TCAN22
  • PGR-CC9
  • UE8
  • TCAS7
  • CAAD-A6

Ano

  • ← todos
  • 2018962

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA12
  • CADUCIDADE11
  • MAIORIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • REVOGAÇÃO10
  • IUC – Incidência subjetiva9
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • PRESCRIÇÃO8
  • EXECUÇÃO8
  • Nº 17
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • ACÇÃO EXECUTIVA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • REQUISITOS7
  • REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • ALIMENTOS6
  • PENA SUSPENSA6
  • RESOLUÇÃO6
  • AIMI – Sujeição6