Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    decisão recorrida no entendimento da junta médica que de forma clara e suficientemente fundamentada conclui pela aptidão física do sinistrado para exercer funções de motorista profissional de ligeiros (veículos

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência170
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)32
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG79
  • TRE58
  • CAAD-T33
  • TRC33
  • DR-I32
  • UE2
  • AT-IV1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018239

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • PROVA PERICIAL5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • AIMI – Inconstitucionalidade4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • DEVER DE INFORMAÇÃO4
  • CONTRATO DE EMPREITADA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO4
  • RECURSO4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO3
  • ACTIVIDADE PERIGOSA3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • CULPA DO LESADO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • VEÍCULO AUTOMÓVEL3
  • INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA3