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  1. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência425
  • Arbitragem (CAAD)208
  • Legislação (DR)61
  • Pareceres (PGR)6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T198
  • TRG180
  • TRE160
  • TRC84
  • DR-I61
  • CAAD-A10
  • PGR-CC6
  • UE4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018704

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ÓNUS DA PROVA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • CASO JULGADO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • RECURSO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • REQUISITOS8
  • DO CPP8
  • PRESCRIÇÃO7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • NULIDADE7
  • PRAZO7
  • APOIO JUDICIÁRIO6
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • AIMI – Sujeição6
  • REJEIÇÃO5
  • ASSISTENTE5
  • CADUCIDADE5