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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência78
  • Arbitragem (CAAD)25
  • Legislação (DR)1

Tribunal

  • TRG50
  • CAAD-T25
  • TRE18
  • TRC10
  • DR-I1

Ano

  • ← todos
  • 2018104

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • REJEIÇÃO3
  • JUSTA CAUSA3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DIVÓRCIO3
  • INSOLVÊNCIA3
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA2
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • CADUCIDADE2
  • ACTO MÉDICO2
  • ELEMENTO SUBJECTIVO2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE2
  • REQUISITOS LEGAIS2
  • IVA – SGPS2
  • PRESUNÇÃO LEGAL2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • NULIDADE2
  • REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO2
  • GRUPO DE SOCIEDADES2