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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência214
  • Arbitragem (CAAD)93
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG127
  • CAAD-T88
  • TRE54
  • TRC32
  • CAAD-A5
  • DR-I4
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018311

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INSOLVÊNCIA13
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA6
  • RETRIBUIÇÃO6
  • REQUISITOS5
  • PRESCRIÇÃO5
  • ACÇÃO EXECUTIVA5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • NULIDADE5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • REMUNERAÇÃO5
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • NULIDADE PROCESSUAL4
  • CADUCIDADE4
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • EXECUÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4