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2 resultados

  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    estado de saúde (físico e psíquico) e a recuperação para a vida activa do sinistrado, quer profissional, quer pessoal, familiar e social

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS
  2. TRG2018-09-20citado por 2

    255/08.2TTLMG.3.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I – A Relação actua como tribunal de substituição quando o recurso se

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • INCAPACIDADE
    • REVISÃO
    • JUNTA MÉDICA
    • PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência501
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Legislação (DR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG228
  • TRE157
  • TRC103
  • CAAD-T57
  • TCAN11
  • DR-I10
  • AT-IV6
  • CAAD-A5
  • TCAS2
  • PGR-CC2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018582

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO35
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • RETRIBUIÇÃO15
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • REQUISITOS12
  • INSOLVÊNCIA11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • REJEIÇÃO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO10
  • DANO BIOLÓGICO10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • JUSTA CAUSA9
  • RECURSO9
  • DESPEDIMENTO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE6
  • MATÉRIA DE FACTO6