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  1. TRG2018-01-18

    6473/14.7T8VNF.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Embora o regime jurídico dos acidentes de trabalho preveja prestações em dinheiro

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • INCAPACIDADE
    • PRESTAÇÕES EM DINHEIRO
    • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
    • AJUDAS TÉCNICAS

Fonte

  • Jurisprudência938
  • Arbitragem (CAAD)157
  • Legislação (DR)51
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG447
  • TRE298
  • TRC186
  • CAAD-T148
  • DR-I51
  • PGR-CC11
  • CAAD-A9
  • TCAN4
  • TCAS3
  • UE3
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20181162

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO41
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • INSOLVÊNCIA20
  • REQUISITOS17
  • CASO JULGADO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • NULIDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • ABUSO DE DIREITO14
  • REJEIÇÃO13
  • EXECUÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL13
  • CADUCIDADE12
  • PROVA PERICIAL12
  • RECURSO12
  • USUCAPIÃO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • RETRIBUIÇÃO11