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  1. TRC2018-06-05

    1529/11.0TBPMS-B.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    1.O processo expropriativo, embora apresente especificidades, integra-se no exercício da

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PROCESSO
    • RECURSO DE ARBITRAGEM
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS

Fonte

  • Jurisprudência147
  • Arbitragem (CAAD)30
  • Pareceres (PGR)3
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG73
  • TRE49
  • CAAD-T30
  • TRC25
  • PGR-CC3
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 2018182

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • OMISSÃO DE FACTOS5
  • NULIDADE PROCESSUAL5
  • MEDIDA DA PENA5
  • CASO JULGADO5
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • DIFAMAÇÃO3
  • RAI3
  • REJEIÇÃO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • BENFEITORIAS3
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS3
  • DO CP3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • RECURSO3