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  1. TRG2018-12-17

    6196/16.2T8GMR.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – O princípio da igualdade no trabalho, designadamente em matéria de retribuição

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ENFERMEIRO
    • IGUALDADE LABORAL
    • SALÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência711
  • Arbitragem (CAAD)210
  • Legislação (DR)38
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG359
  • TRE203
  • CAAD-T196
  • TRC136
  • DR-I38
  • CAAD-A14
  • AT-IV11
  • TCAN10
  • PGR-CC8
  • UE3
  • TCAS3

Ano

  • ← todos
  • 2018981

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ABUSO DE DIREITO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE14
  • USUCAPIÃO14
  • CONTRATO DE SEGURO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • REQUISITOS11
  • MEDIDA DA PENA11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • CASO JULGADO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • REJEIÇÃO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CAUSA DE PEDIR9
  • CASO JULGADO FORMAL9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • UNIÃO DE FACTO9
  • RECURSO9