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  1. TRG2018-12-17

    6196/16.2T8GMR.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    I – O princípio da igualdade no trabalho, designadamente em matéria de retribuição

    • CONTRATO DE TRABALHO
    • ENFERMEIRO
    • IGUALDADE LABORAL
    • SALÁRIO

Fonte

  • Jurisprudência66
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)2
  • Arbitragem (CAAD)1

Tribunal

  • TRG27
  • TRE24
  • DR-I19
  • TRC14
  • PGR-CC2
  • CAAD-T1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201888

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • SUBSÍDIO DE ALIMENTAÇÃO4
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS4
  • TRABALHO EM DIA FERIADO4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • PRÉMIO DE ASSIDUIDADE3
  • REVOGAÇÃO3
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO3
  • MEDIDA DA PENA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • CONTRA-ORDENAÇÕES LABORAIS2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • CONTRATO DE TRABALHO2
  • ENFERMEIRO2
  • RECURSO2
  • PRESSUPOSTOS2
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • REJEIÇÃO2
  • PORNOGRAFIA DE MENORES2