Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2018-12-11

    17/14.8TBVLF-B.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - Dados à execução, no âmbito do título executivo, em moldes complementares

    • EXECUÇÃO
    • TÍTULO EXECUTIVO
    • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
    • HIPOTECA
    • HONORÁRIOS
  2. TRG2018-07-10

    5635/17.0T8GMR-A.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I – Sendo a transmissão do bem hipotecado plenamente eficaz, passando a coisa

    • HIPOTECA
    • INDIVISIBILIDADE
  3. TRG2018-06-21

    1684/14.8T8VCT.G1

    Relator: JOÃO DIOGO RODRIGUES

    Sumário do relator: 1- O devedor cumpre a obrigação quando realiza a

    • CONTRATO PROMESSA
    • INCUMPRIMENTO
    • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
    • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
    • HIPOTECA

Fonte

  • Jurisprudência707
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG386
  • TRE222
  • CAAD-T160
  • TRC96
  • CAAD-A14
  • DR-I13
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018895

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CAUSA DE PEDIR17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • LEGITIMIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • REJEIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • QUESTÃO NOVA9
  • CADUCIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO9