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3 resultados

  1. TRE2018-09-13

    43/16.2T8FAL-F.E1

    Relator: TOMÉ RAMIÃO

    qual tinha sido dado de arrendamento a terceiro após o registo da referida hipoteca, caduca o direito do locatário, nos termos

    • VENDA EXECUTIVA
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • HIPOTECA
    • CADUCIDADE
  2. TRG2018-05-24

    4595/07.0TBGMR-B.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    sede de venda judicial, na estrita medida em que após a sua concretização caduca automaticamente

    • VENDA EXECUTIVA
    • HIPOTECA
    • ARRENDAMENTO
    • CADUCIDADE
  3. TRG2018-07-10

    5635/17.0T8GMR-A.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I – Sendo a transmissão do bem hipotecado plenamente eficaz, passando a coisa

    • HIPOTECA
    • INDIVISIBILIDADE

Fonte

  • Jurisprudência451
  • Arbitragem (CAAD)139
  • Legislação (DR)63
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE11
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG163
  • CAAD-T123
  • TRE120
  • TCAN84
  • DR-I63
  • TRC60
  • TCAS24
  • CAAD-A16
  • AT-IV14
  • UE11
  • PGR-CC5

Ano

  • ← todos
  • 2018683

Descritor

  • ← todos
  • CADUCIDADE35
  • PRESCRIÇÃO12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • PRAZO11
  • CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • INSOLVÊNCIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • CASO JULGADO7
  • CADUCIDADE DA ACÇÃO7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7
  • VENDA EXECUTIVA6
  • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA6
  • NULIDADE6
  • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. PRAZO PARA REQUERER PAGAMENTO. CADUCIDADE6
  • IMPUGNAÇÃO5
  • CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO5
  • ALCOOLÍMETRO5
  • RECURSO5
  • REQUISITOS5
  • EXPROPRIAÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5