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2 resultados

  1. TRE2018-06-14

    1260/17.3T8TMR.E1

    Relator: MOISÉS SILVA

    A falta ao trabalho da autora durante dois meses, sem comunicar a

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • FALTAS INJUSTIFICADAS
    • TRABALHADOR DE SERVIÇO DOMÉSTICO
  2. PGR-CC2018-11-29

    Parecer n.º 35/2018

    Relator: JOÃO EDUARDO CURA MARIANO ESTEVES

    corresponde a um movimento de protesto ilícito, sendo consideradas injustificadas as PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA 27 Conselho Consultivo faltas ao trabalho com fundamento no exercício de um direito à greve

    • GREVE
    • GREVE SELF SERVIÇE
    • ENFERMEIRO
    • SINDICATO
    • AVISO PRÉVIO
    • NECESSIDADE SOCIAL IMPRETERÍVEL

Fonte

  • Jurisprudência257
  • Arbitragem (CAAD)71
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG124
  • TRE89
  • CAAD-T69
  • TRC40
  • DR-I18
  • UE3
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • CAAD-A2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2018352

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • REQUISITOS7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • DO CPP7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • REJEIÇÃO6
  • AIMI – Sujeição6
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • PRESCRIÇÃO5
  • Constitucionalidade5
  • UNIÃO DE FACTO5
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE5
  • Terrenos para construção5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA5
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA5
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO5
  • NULIDADE INSANÁVEL4
  • CADUCIDADE4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4