Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRE2018-06-07

    524/17.0T80LH-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    Constitui facto-índice da declaração de insolvência, “o facto de, em processo

    • INSOLVÊNCIA
    • FACTOS-ÍNDICE
  2. TRE2018-04-26

    567/14.4T8BJA.E1

    Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO

    A dívida superior a seis meses atinente a crédito concedido para aquisição

    • INSOLVÊNCIA
    • FACTOS-ÍNDICE

Fonte

  • Jurisprudência707
  • Arbitragem (CAAD)174
  • Legislação (DR)13
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG386
  • TRE222
  • CAAD-T160
  • TRC96
  • CAAD-A14
  • DR-I13
  • TCAS3
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2018895

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO36
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PRESCRIÇÃO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • ÓNUS DA PROVA20
  • CAUSA DE PEDIR17
  • NULIDADE17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • REQUISITOS15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • INSOLVÊNCIA13
  • CASO JULGADO13
  • LEGITIMIDADE13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • USUCAPIÃO11
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • REJEIÇÃO10
  • DIREITO DE RETENÇÃO10
  • QUESTÃO NOVA9
  • CADUCIDADE9
  • DANO BIOLÓGICO9