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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1315
  • Arbitragem (CAAD)297
  • Legislação (DR)37
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG550
  • TRE487
  • CAAD-T282
  • TRC241
  • DR-I37
  • TCAS19
  • TCAN18
  • CAAD-A15
  • PGR-CC3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20181653

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO53
  • NULIDADE DA SENTENÇA31
  • NULIDADE30
  • INSOLVÊNCIA30
  • EXECUÇÃO29
  • REQUISITOS26
  • ÓNUS DA PROVA24
  • CASO JULGADO24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • TÍTULO EXECUTIVO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • PRESCRIÇÃO18
  • CADUCIDADE18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • REJEIÇÃO17
  • NULIDADE PROCESSUAL17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • RECURSO16
  • CAUSA DE PEDIR16
  • LEGITIMIDADE16
  • DIREITO DE RETENÇÃO15
  • ABUSO DE DIREITO15
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO14