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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência300
  • Legislação (DR)101
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE9
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG144
  • DR-I101
  • TRE98
  • TRC48
  • CAAD-T34
  • AT-IV12
  • UE9
  • TCAN6
  • PGR-CC4
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 2018460

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • USUCAPIÃO10
  • NULIDADE DA SENTENÇA8
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • PROVA PERICIAL7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • ABUSO DE DIREITO6
  • JUSTA INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE5
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • Taxas5
  • DIREITO DE RETENÇÃO5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS5
  • DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • FACTOS ESSENCIAIS5
  • PRÉDIO URBANO4
  • DANO BIOLÓGICO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CONTRADITÓRIO4