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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência484
  • Arbitragem (CAAD)69
  • Legislação (DR)18
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG219
  • TRE148
  • TRC97
  • CAAD-T69
  • DR-I18
  • TCAS10
  • TCAN10
  • AT-IV5
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2018578

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA27
  • PRESCRIÇÃO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • EXECUÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • AVALISTA12
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • FIANÇA10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • LIVRANÇA10
  • DEVER DE INFORMAR9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA8
  • CASO JULGADO8
  • MAIORIDADE8
  • REMUNERAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ALIMENTOS8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA7
  • CONTRATO DE EMPREITADA7