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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência549
  • Arbitragem (CAAD)145
  • Legislação (DR)127
  • Fiscal — vinculativas (AT)24
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)9

Tribunal

  • TRG272
  • TRE165
  • CAAD-T144
  • DR-I127
  • TRC102
  • AT-IV24
  • UE10
  • PGR-CC9
  • TCAN6
  • TCAS3
  • CAAD-A1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2018864

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • RESPONSABILIDADE CIVIL25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • DEVER DE INFORMAÇÃO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • RETRIBUIÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • REMUNERAÇÃO9
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • AVALISTA9
  • JUSTA CAUSA9
  • SOCIEDADE COMERCIAL9
  • REQUISITOS9
  • REJEIÇÃO8
  • NULIDADE8
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL8
  • RECURSO8