Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência265
  • Legislação (DR)91
  • Arbitragem (CAAD)80
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG134
  • DR-I91
  • TRE82
  • CAAD-T78
  • TRC48
  • AT-IV7
  • PGR-CC3
  • UE3
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2018449

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO9
  • ÓNUS DA PROVA7
  • HOMOLOGAÇÃO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • AVALISTA7
  • REQUISITOS7
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • AIMI – Sujeição6
  • NULIDADE6
  • LIVRANÇA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • Constitucionalidade5
  • PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO5
  • DANO BIOLÓGICO5
  • PER5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • Terrenos para construção5