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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência320
  • Arbitragem (CAAD)66
  • Legislação (DR)9

Tribunal

  • TRE130
  • TRG117
  • TRC73
  • CAAD-T65
  • DR-I9
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2018395

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO21
  • MEDIDA DA PENA14
  • REJEIÇÃO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • NULIDADE8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • DO CPP7
  • PRISÃO PREVENTIVA7
  • OMISSÃO DE FACTOS7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • RETRIBUIÇÃO6
  • RAI6
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA5
  • DO CP5
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA5
  • SOCIEDADE COMERCIAL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR5
  • JUSTA CAUSA4