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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência669
  • Arbitragem (CAAD)97
  • Legislação (DR)40
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE301
  • TRG226
  • TRC137
  • CAAD-T95
  • DR-I40
  • UE6
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • CAAD-A2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2018816

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO29
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • REJEIÇÃO18
  • MEDIDA DA PENA17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • NULIDADE15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • USUCAPIÃO13
  • Nº 112
  • DO CPP12
  • CRIME DE DESOBEDIÊNCIA10
  • PRISÃO PREVENTIVA10
  • REQUISITOS9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • DO CP9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS8
  • RETRIBUIÇÃO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO8
  • CRIME CONTINUADO8
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR8
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO8