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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência177
  • Arbitragem (CAAD)22
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG102
  • TRE46
  • TRC29
  • CAAD-T22
  • DR-I20
  • PGR-CC4
  • UE3
  • AT-IV2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2018229

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • UNIÃO DE FACTO7
  • COMPENSAÇÃO6
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS5
  • INSOLVÊNCIA5
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ALIMENTOS4
  • PRESCRIÇÃO4
  • RESIDÊNCIA ALTERNADA4
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • DIREITO DE RETENÇÃO3
  • INTERESSE EM AGIR3
  • PROVA3
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • DANO MORTE3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3