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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1397
  • Arbitragem (CAAD)397
  • Legislação (DR)130
  • Direito da UE23
  • Fiscal — vinculativas (AT)15
  • Pareceres (PGR)14

Tribunal

  • TRG601
  • TRE449
  • CAAD-T380
  • TRC270
  • DR-I130
  • TCAN65
  • UE23
  • CAAD-A17
  • AT-IV15
  • PGR-CC14
  • TCAS12

Ano

  • ← todos
  • 20181976

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INSOLVÊNCIA35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • RESPONSABILIDADE CIVIL34
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • PRESCRIÇÃO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • NULIDADE25
  • EXECUÇÃO25
  • CONTRATO DE SEGURO23
  • USUCAPIÃO21
  • REQUISITOS20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO19
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • ABUSO DE DIREITO18
  • CADUCIDADE17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • MEDIDA DA PENA16
  • RETRIBUIÇÃO16
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16
  • PRAZO15
  • RECURSO15