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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência396
  • Arbitragem (CAAD)126
  • Legislação (DR)10

Tribunal

  • TRG219
  • CAAD-T122
  • TRE112
  • TRC61
  • DR-I10
  • CAAD-A4
  • TCAS2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 2018532

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CASO JULGADO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • REQUISITOS8
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INSOLVÊNCIA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • LEGITIMIDADE7
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7
  • ABSOLVIÇÃO7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • NULIDADE PROCESSUAL7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • DO CPP7
  • RECURSO6
  • Nº 16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • EXECUÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • QUESTÃO NOVA5