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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência941
  • Arbitragem (CAAD)260
  • Legislação (DR)11

Tribunal

  • TRG396
  • TRE331
  • CAAD-T250
  • TRC170
  • TCAN25
  • TCAS19
  • DR-I11
  • CAAD-A10

Ano

  • ← todos
  • 20181212

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE DA SENTENÇA34
  • NULIDADE33
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO30
  • NULIDADE PROCESSUAL27
  • CASO JULGADO22
  • INSOLVÊNCIA20
  • REQUISITOS20
  • REJEIÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • EXECUÇÃO15
  • RECURSO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • PRAZO13
  • NULIDADE INSANÁVEL13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • DECISÃO SURPRESA12
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO12
  • DO CPP12
  • DIREITO DE RETENÇÃO12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ABUSO DE DIREITO11