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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência1427
  • Arbitragem (CAAD)296
  • Legislação (DR)93
  • Pareceres (PGR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG648
  • TRE504
  • CAAD-T287
  • TRC254
  • DR-I93
  • TCAN13
  • PGR-CC12
  • CAAD-A9
  • TCAS8
  • AT-IV6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20181835

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO34
  • ACIDENTE DE TRABALHO34
  • INSOLVÊNCIA33
  • NULIDADE DA SENTENÇA32
  • NULIDADE30
  • INDEMNIZAÇÃO29
  • ÓNUS DA PROVA29
  • REQUISITOS26
  • USUCAPIÃO24
  • CASO JULGADO23
  • ABUSO DE DIREITO23
  • PRESCRIÇÃO22
  • REJEIÇÃO21
  • DIREITO DE RETENÇÃO20
  • EXECUÇÃO20
  • RECURSO19
  • CADUCIDADE18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS18
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA17
  • PROVA PERICIAL16
  • CONTRATO DE SEGURO16