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  1. TRG2018-05-24

    121/16.8T8CBT.G1

    Relator: MARIA DA PURIFICAÇÃO CARVALHO

    “I. Pedida a reapreciação da prova deve o Tribunal da Relação apreciar

    • DESPACHO SANEADOR
    • TEMAS DA PROVA
    • FACTOS PROVADOS

Fonte

  • Jurisprudência511
  • Arbitragem (CAAD)120
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG271
  • TRE152
  • CAAD-T116
  • TRC81
  • DR-I19
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A4
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2018655

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO28
  • NULIDADE17
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • REQUISITOS11
  • CASO JULGADO11
  • ÓNUS DA PROVA11
  • LEGITIMIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PRESCRIÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • INSOLVÊNCIA9
  • EXECUÇÃO8
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • ABSOLVIÇÃO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • DO CPP7
  • Nº 17
  • MEDIDA DA PENA7
  • DIREITO DE RETENÇÃO7